Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

Família deve desocupar imóvel

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

30 de maio de 1966, e 8.666, de 21 de junho de 1993, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.

Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho

Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura